Resultats de la cerca

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica per Souza, Kelly Schaper Soriano de

Obtenir text complet

Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais per André Gomide Vasconcelos

Obtenir text complet

Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na ci... per Hoffmann, Eliane Ivete Willrich

Obtenir text complet

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano per Borile, Giovani Orso

Obtenir text complet

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal per Sartori, Liane Pioner

Obtenir text complet

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano per Borile, Giovani Orso

Obtenir text complet

A legislação como premissa da política e da gestão ambiental per Borges, Luís Antônio Coimbra

Obtenir text complet

O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental per Lopes, Lidiane Moura

Obtenir text complet

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais per Diógenes, José Lenho Silva

Obtenir text complet

A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar per Souza, Roberto Wagner Xavier de

Obtenir text complet

Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desen... per CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade

Obtenir text complet

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica per Justiniano, Jeibson dos Santos

Obtenir text complet

Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina per Demes, Thalita Garcia

Obtenir text complet

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéri... per Macedo, Amanda Romeiro

Obtenir text complet

A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental per Rodrigues, Daniel Alves

Obtenir text complet

Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais. per Cândido Filho, Geraldo da Fonseca

Obtenir text complet

A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito per Silva, Erik Rodrigues da

Obtenir text complet

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade per Evangelista, Douglas Nascimento

Obtenir text complet

Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) per Vilas-Boas, Melina Wiering

Obtenir text complet

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade per Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka

Obtenir text complet