Arama Sonuçları
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981
O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa
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Dissertação de Mestrado -
982
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
983
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
984
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
985
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
986
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Baskı/Yayın Bilgisi 2028Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
987
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
988
Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
989
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
990
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
991
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
992
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
993
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Baskı/Yayın Bilgisi 2015Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
994
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Baskı/Yayın Bilgisi 2015Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
995
A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina
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Dissertação de Mestrado -
996
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
997
Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho uma leitura a partir do liberalismo igualitário
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
998
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Baskı/Yayın Bilgisi 2024Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
999
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1000
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado