Canlyniadau Chwilio

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços gan Viana, Flávia Maria de Abreu

Cael y testun llawn

Corpo e paradigma da imunização : reflexões sobre território, saúde e gênero a partir da metáfora do sangue gan Rodrigues, Carlos Alberto Bizarro

Cael y testun llawn

Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio gan Zuin, Aparecida Luzia Alzira

Cael y testun llawn

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) gan Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo

Cael y testun llawn

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade gan Redin, Giuliana

Cael y testun llawn

O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira gan Taglietti, Leonardo

Cael y testun llawn

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos gan Krell, Andreas Joachim

Cael y testun llawn

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas gan Costa, Beatriz Souza

Cael y testun llawn

Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento gan Valente, Isabel Maria Freitas

Cael y testun llawn

Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa gan Mialon, Marie-France

Cael y testun llawn

O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal gan Mukai, Toshio

Cael y testun llawn

Análise da adoção da ASG (ambiente, social e governança) no mercado brasileiro e internacional gan Farias, Aline Januário

Cael y testun llawn

Meio ambiente e desapropriação agrária gan Castilho, Manoel Lauro Volkmer de

Cael y testun llawn

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos gan Farias, Talden

Cael y testun llawn

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família gan Sobral, Laís Angélica Lima

Cael y testun llawn

Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito gan Santana, Ágatha Gonçalves

Cael y testun llawn

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini gan Bertoldi, Márcia Rodrigues

Cael y testun llawn

A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade gan Batista, Luis

Cael y testun llawn

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade gan Thamay, Rennan Faria Krüger

Cael y testun llawn

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco gan Iocca, Luciana Stephani Silva

Cael y testun llawn