Результати пошуку

Direito ambiental за авторством Abi-Eçab, Pedro

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A afirmação histórica do direito animal no Brasil за авторством Ataide Junior, Vicente de Paula

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É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do... за авторством Almeida, Camila Parente

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O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural за авторством Nascimento, João Ricardo Holanda do

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Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono за авторством Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues

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O controle judicial e as políticas públicas ambientais за авторством Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

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Patrimônio genétic за авторством Frediani, Yone

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Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental за авторством Avelino, Anna Beatriz Nunes

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A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial за авторством Albuquerque, Roberto Chacon de

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O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira за авторством Ayala, Patryck de Araújo

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Consumo sustentável за авторством Andrade, Nelson Luis Sampaio de

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Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios за авторством Reis, Vivi

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Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais за авторством Araújo, Marina Pinhão Coelho

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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux за авторством Frota, Leandro

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Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade за авторством Gomes, Carla Amado

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A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica за авторством Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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Ecofeminismo e comunidade sustentável за авторством Flores, Bárbara Nascimento

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Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras за авторством Messias, Ewerton Ricardo

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Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel за авторством Coelho, Mariana Carvalho Victor

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Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia за авторством César, Paulo Sérgio Mendes

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