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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Published 1980Get full text
Artigo de Revista -
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Published 2011Get full text
Artigo de Revista -
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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
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A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
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O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Published 2024Get full text
Artigo de Revista -
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A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Published 2009Get full text
Artigo de Revista -
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Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
Published 2016Get full text
Artigo de Revista -
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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
Published 2003Get full text
Artigo de Revista -
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Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
Published 2020Get full text
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