Rezultaty

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo od Humbert, Georges Louis Hage

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Infrações administrativas ambientais od Schneider, Luiz Cláudio Araujo

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Licenciamento ambiental od Trennepohl, Curt

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Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água od Grubba, Leilane Serratine

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"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso od Bello Filho, Ney de Barros

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O papel da governança para a integração da adaptação na estratégia de desenvolvimento od Osório, Guarany Ipê do Sol

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A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente od Gurski, Bruno César

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Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras od Costa, Ligia Maura

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A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF od Ferreira Júnior, Clóvis

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Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente od Trevizan, Cláudio A. Bonfim

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Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro od Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da

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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar od Silva, Bruno Campos

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Bioética e necropolítica od Vasconcelos, Letícia Rodrigues da Silva

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Princípios de governança corporativa od Lobo, Jorge Joaquim

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Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural od Pinheiro, Ana Claudia Duarte

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Sustentabilidade socioambiental da mineração od Carvalho, Paulo Sérgio Landim de

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O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018 od Volpe, Isabele Dellê

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Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais od Côrtes, Julia Corrêa

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A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente od Almeida Junior, Antonio Borja de

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Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal od Contar, Alberto

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