Rezultati

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão od Amorim, Camila Silva de

Polni tekst

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo od Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Polni tekst

Turismo como forma de preservação od Araújo, Luciane Martins de

Polni tekst

Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI od Bonnomi, Natália Paulino

Polni tekst

O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas od Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de

Polni tekst

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações od Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues

Polni tekst

O fator humano od Nogueira, Salvador

Polni tekst

Governança ambiental e economia verde od Jacobi, Pedro Roberto

Polni tekst

Políticas agroambientais e sustentabilidade : desafios, oportunidades e lições aprendidas od Sambuichi, Regina Helena Rosa

Polni tekst

Compliance no direito ambiental : licenciamento, ESG e regulação od Peixoto, Bruno Teixeira

Polni tekst

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade od Augustin, Sérgio

Polni tekst

Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação od Rehbein, Katiele Daiana da Silva

Polni tekst

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental od Silva, Lázaro Reis Pinheiro

Polni tekst

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998 od Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira

Polni tekst

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva od Araújo, Sarah Maria Linhares de

Polni tekst

Revista direito e liberdade : RDL. od Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Polni tekst

O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente od Silva, Júlia Assis da

Polni tekst

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções od Niebuhr, Pedro de Menezes

Polni tekst

A metáfora antropocêntrica : o agir humano atual e o meio ambiente od Stringuini, Millos Augusto

Polni tekst

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado od Florêncio, José Felipe Luiz

Polni tekst