Որոնման արդյունքները
-
10381
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Հրապարակվել է 2016Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10382
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Հրապարակվել է 2024Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10383
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
Հրապարակվել է 2003Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10384
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Հրապարակվել է 2023Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10385
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
Հրապարակվել է 2010Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10386
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Հրապարակվել է 2011Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10387
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Հրապարակվել է 2011Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10388
O helicóptero como instrumento do desenvolvimento
Հրապարակվել է 2021Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10389
Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental
Հրապարակվել է 1997Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10390
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
Հրապարակվել է 2011Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10391
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Հրապարակվել է 2011Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10392
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate
Հրապարակվել է 2016Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10393
-
10394
Consumo desenfreado e crescimento ilimitado : impactos na degradação da saúde humana
Հրապարակվել է 2018Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10395
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
Հրապարակվել է 2013Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10396
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
Հրապարակվել է 2025Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10397
-
10398
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Հրապարակվել է 2012Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10399
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Հրապարակվել է 2017Ստացեք ամբողջական տեքստը
Artigo de Revista -
10400