檢索結果

O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro 由 Humbert, Georges Louis Hage

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Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente 由 Souza, Gilson Sidney Amâncio de

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O significado da advocacia pro bono 由 Ribeiro, Paulo Afonso da Motta

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As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica 由 Sarlet, Ingo Wolfgang

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Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul 由 Aquino, Sérgio

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Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil 由 Santos, Maria Carolina Carvalho dos

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Bioética e mapeamento genético na seleção de trabalhadores 由 Ossege, Albany

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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais 由 Marin, Jeferson Dytz

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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal 由 Cavalcanti, Emanuel Ramos

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A (in)efetividade das instituições financeiras na garantia da sustentabilidade ambiental e socioambiental 由 Santana, Paulo Campanha

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Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual 由 Ribas, Luiz Cesar

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Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites 由 Barbosa, Marcus Vinicius

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A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros 由 Zabala, Tereza Cristina

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A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área 由 Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro

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O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização 由 Pinto, Maria do Socorro Diógenes

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Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral 由 Sarlet, Ingo Wolfgang

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Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial 由 Bim, Eduardo Fortunato

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Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero 由 Pessoa, Flávia Moreira Guimarães

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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano 由 Rodrigues, José Eduardo Ramos

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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica 由 Castello, Melissa Guimarães

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