Resultados da pesquisa

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais Por Bem, Leonardo Schmitt de

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Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos Por Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)

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Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo Por Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro

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Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica Por Talavera, Glauber Moreno

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Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil) Por Chagas, Rosana Navega

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O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescên... Por Copi, Lygia Maria

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Educação para o risco : contribuições da complexidade, da reflexividade e das produções socioambientais Por Carvalho, Fernanda da Rocha

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Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas Por Coelho, Mariana Carvalho Victor

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A interdependência entre energia e água Por Guimarães, Leonam dos Santos

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Gerenciamento dos resíduos sólidos no meio ambiente urbano : estratégia para o desenvolvimento sustentável com expansão das liberdades Por Zambam, Neuro José

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Deontologia jurídica e meio ambient Por Carlin, Volnei Ivo

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A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres Por Silva, Yan Casemiro Ferreira

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Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal Por Sobral, Ana Paula Ameno

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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado Por Silva, Romeu Faria Thomé da

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A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável Por Eddine, Siomara Cador

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A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde Por Carvalho, Francisco Toniolo de

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A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável Por Soares, Alisson da Costa

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O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189 Por Furiatti, Luiza de Araujo

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Notas sobre a política nacional do meio ambiente Por Araujo, Ubiracy

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Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha Por Soares, Matilde de Paula

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