Risultati della ricerca

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência di Rezende, Élcio Nacur

Testo

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10 di Ferreira, Daniel

Testo

Delineamentos do "direito de tentar" a regulação brasileira do uso compassivo, entre a urgência de assistência aos portadores de doenças raras e a bioética di Messetti, Paulo André Stein

Testo

A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil amb... di Marques, Claudia Lima

Testo

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo di Gorga, Aline Rocha

Testo

A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados di Maia, Liliana Collina

Testo

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente di Molinaro, Carlos Alberto

Testo

A agroindústria no sistema de resíduos vegetais di Dartora, Valmir

Testo

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica di Scoralick, Leonardo Vieira

Testo

Licitações e contratações públicas sustentáveis di Barki, Teresa Villac Pinheiro

Testo

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo di Silva, Fernando Quadros da

Testo

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses di Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos

Testo

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana di Ayala, Patryck de Araújo

Testo

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil di Fernandes, Cintia Estefania

Testo

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano di Souza, José Fernando Vidal de

Testo

Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental di Oliveira, Amanda Flávio de

Testo

Gestão, governança e compliance : o caso da transposição do São Francisco di Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

Testo

A proteção do meio ambiente nos conflitos armados di Guerra, Sidney

Testo

Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado di Carvalho, Marcelo Machado

Testo

Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental di Iacomini, Vanessa

Testo