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Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Published 2006Get full text
Artigo de Revista -
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Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
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Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Published 2024Get full text
Artigo de Revista -
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Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
Published 2020Get full text
Artigo de Revista -
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A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
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Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
Published 2017Get full text
Artigo de Revista -
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Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
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Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
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Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
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Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental
Published 2021Get full text
Artigo de Revista -
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Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Published 2006Get full text
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