Sökresultat

Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos av Azevedo, Eder Marques de

Hämta fulltext

As cidades e os relatórios de sustentabilidade : eles são reais? av Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli

Hämta fulltext

Agenda 21 av Dias, Edna Cardozo

Hämta fulltext

Ecologistas e deputados começam a discutir o capitulo do meio ambiente av Magalhães, Ana Cristina

Hämta fulltext

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco av Melo, Daniele de Castro Pessoa de

Hämta fulltext

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado av Oliveira, Priscila Gonçalves de

Hämta fulltext

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais av Oliveira, Micheline Ramos de

Hämta fulltext

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos av Vasconcelos, Joyce da Costa

Hämta fulltext

Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões av Brasil Neto, Lúcio Gonçalves

Hämta fulltext

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8) av Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

Hämta fulltext

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial av Mirra, Álvaro Luiz Valery

Hämta fulltext

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas av Camargo, Serguei Aily Franco de

Hämta fulltext

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente av Pinto, Cláudia Maria Borges Costa

Hämta fulltext

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador av Ribeiro, Andrey Borges Pimentel

Hämta fulltext

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade av D'Aquino, Lúcia Souza

Hämta fulltext

Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa av Gomes, Magno Federici

Hämta fulltext

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavim... av Santos, Daniele Galvão de Sousa

Hämta fulltext

Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular av Souza, Motauri Ciocchetti de

Hämta fulltext

A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental av Viecili, Mariza

Hämta fulltext

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro av Machado, Helder Ribeiro

Hämta fulltext