Resultados da busca

Caminhos alternativos para a sustentabilidade : a contribuição da teoria do decrescimento por Battezini, Andy Portella

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Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law por Lima, Gabriela García Batista

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Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013 por Marrara, Thiago

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Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011 por Ferreira, Daniel

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Projetos sob medida por Zaparolli, Domingos

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Os limites da política comercial da comunidade européia por Gilsdorf, Peter

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Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente por Bertucci, Rosana Siqueira

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Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras por Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo

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Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente por Nascimento, Maria Lúcia Falcão

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O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás... por Möller, Gabriela Samrsla

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A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais por Paula, Marcelo Azevedo de

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A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico por Rangel, Tauã Lima Verdan

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Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões éticas por Segre, Marco

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Ilha de calor na Amazônia por Pivetta, Marcos

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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável por Braga Filho, Edson de Oliveira

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Agricultura sustentável na Amazônia por Noda, Hiroshi

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Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas por Sousa, Inês de

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A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do principio do desenvolvimento nacional sustentável... por Pércio, Gabriela Verona

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Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro por Rodrigues, Marcelo Abelha

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A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos por Grey, Natália de Campos

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