Resultats de la cerca

"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadin... per Fran?a, Karine Agatha

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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitaç... per Balbinot, Fábio Hanauer

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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental per John, Natacha Souza

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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável per Stefani, Caroline Rossatto

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O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio per Libera, Graciele Dalla

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Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente per Luchese, Viviane

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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente per Wildner, Márcio Leandro

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O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública per De Santi, André

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A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país per Fernandes, Bruna Souza

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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas per Silva, Jennifer Souza da

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Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica per Arruda, Bárbara

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O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco per Giron, Jerônimo

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O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira per Panazzolo, Marina

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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte per Pimmel, Nicole Freiberger

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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação per Fachinelli, Bianca Amoretti

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Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados per Pinheiro, Alexander Corrêa

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A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta per Mariotti, Alexandre Abel

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A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino per Oliveira, Alice Pacheco

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Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável per Pegoraro, Sheila

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Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul per Silva, Ângelo Antônio Vieira da

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