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    Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro by Santos, Mauricio Duarte dos

    Published 2018
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    Tese de Doutorado

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  2. 1122
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    Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento" by Passeto, Eduardo

    Published 2002
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 1123
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    Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba by Vitalino, Allisson Carlos

    Published 2025
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 1124
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    Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas by Comin, Nivaldo

    Published 2024
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    Tese de Doutorado

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  5. 1125
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    A responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboral by Freitas, José Perceu Valente de

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 1126
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    A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana by Abreu, Ivy de Souza

    Published 2015
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    Tese de Doutorado

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  7. 1127
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    Tutela de urgência ambiental na ação civil pública by Alcântara, Fabio Bonomo de

    Published 2005
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    Dissertação de Mestrado

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  8. 1128
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    "O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP by Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 1129
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    Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental by Machado, Maria Isabel Lopes

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 1130
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    Crime ambiental e ecopedagogia by Rowedder, Vania Trajano

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 1131
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    Desenvolvimento rural sustentável e o trabalho feminino no município de Marechal Cândido Rondon-PR: um estudo de caso by Madureira, Janete Maragno

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 1132
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    O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil by Mello, Leon Simões de

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 1133
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    Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB. by OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 1134
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    Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB. by SOUSA, Rubasmate dos Santos de.

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 1135
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    O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico by Lavôr, Amanda Rodrigues

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 1136
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    Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço by Oliveira, Ana Beatriz König de

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 1137
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    Precisão de modelos digitais de terreno, mapeamento automático de APPs em topos de morros e a eficácia do Novo Código Florestal by Oliveira, Guilherme de Castro

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 1138
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    Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará by SANTANA, Raimundo Rodrigues

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  19. 1139
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    O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção by Braga, Dimis da Costa

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 1140
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    Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus. by Rage, Edvania Barbosa Oliveira

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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