Хайлтын үр дүнгүүд

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick -н Lopes, Ana Maria D'Ávila

Бүрэн текст авах

Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica -н Souza, Artur de Brito Gueiros

Бүрэн текст авах

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental -н João, Catharine Black Lipp

Бүрэн текст авах

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG -н Costa, Frederico Cunha

Бүрэн текст авах

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto -н Barbosa, Rangel

Бүрэн текст авах

Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade -н Lago, Laone

Бүрэн текст авах

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal -н Oliveira, Jadson Correia de

Бүрэн текст авах

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo -н Shafer, Jairo Gilberto

Бүрэн текст авах

Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII -н Aidar, Bruno

Бүрэн текст авах

Território, intersetorialidade e escalas : requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável -н Gallo, Edmundo

Бүрэн текст авах

As provas no processo ambiental -н Greco, Leonardo

Бүрэн текст авах

Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel -н Barzotto, Luis Fernando

Бүрэн текст авах

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos -н Pires, Gabriel Lino de Paula

Бүрэн текст авах

Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil -н Silva, Vanessa Pinto Machado e

Бүрэн текст авах

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade -н Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira

Бүрэн текст авах

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense -н El Khalili, Amyra

Бүрэн текст авах

A autonomia da criança em cuidados paliativos pediátricos : uma abordagem jurídica e bioética -н Monteiro, Fábio de Holanda

Бүрэн текст авах

Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade -н Debastiani, Joana Silvia Mattia

Бүрэн текст авах

Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia -н Fernandes, Lorena Braga Wendt

Бүрэн текст авах

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e rep... -н Azevedo, Cristina Maria do Amaral

Бүрэн текст авах