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Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
11542
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Published 2005Get full text
Artigo de Revista -
11543
Biodiversidade : uso inclusivo e sustentável do ambiente
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
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Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
11547
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
Published 2020Get full text
Artigo de Revista -
11548
Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global
Published 2023Get full text
Artigo de Revista -
11549
Iniciativa latino-americana e caribenha para o desenvolvimento sustentável (ILAC) : indicadores de acompanhamento
Published 2007Get full text
Artigo de Revista -
11550
Observações aos delitos contra a administração ambiental
Published 2011Get full text
Artigo de Revista -
11551
A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
Published 2018Get full text
Artigo de Revista -
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Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
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Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Published 2006Get full text
Artigo de Revista -
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Responsabilidade social : um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas
Published 2006Get full text
Artigo de Revista -
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A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
Published 2010Get full text
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