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    A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988 by Silva, Marcos Pereira da

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 1142
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    Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco by REIS NETO, Afonso Feitosa

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 1143
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    Educação ambiental crítica em espaços formais: um estudo sobre o uso do cinema ambiental nas escolas públicas municipais de Dourados/MS by Teixeira, Juliana de Oliveira

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 1144
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    Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais by RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa

    Published 2009
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    Tese de Doutorado

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  5. 1145
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    A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO by LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA

    Published 2025
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 1146
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    Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG by Gravina, Talita Teixeira da Costa

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 1147
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    Anatomia de um crime ambiental by Barros, Kelly de Oliveira

    Published 2016
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    Tese de Doutorado

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  8. 1148
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    Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES by Garcia, Daniele Goldner

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 1149
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    A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais by Celeri, Márcio José [UNESP]

    Published 2012
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    Tese de Doutorado

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  10. 1150
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    Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção by Dosso, Taisa Cintra [UNESP]

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 1151
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    Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações by Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 1152
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    Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador by Lima, Túlio Caio Chaves

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 1153
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    O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável by Bezerra, Fabiano César Petrovich

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 1154
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    EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS. by Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 1155
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    Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana... by Freitas, Sabrina Gomes

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 1156
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    Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia by Amorim, Adriana Barbosa

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 1157
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    CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO by GUSTAVO NISKIER

    Published 2016
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    Tese de Doutorado

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  18. 1158
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    Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis by Batista, Jéssica de Araújo

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  19. 1159
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    Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil by Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 1160
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    A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação by Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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