Hakutulokset

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina Tekijä Rezende, Élcio Nacur

Hae kokoteksti

Diálogo ambiental constitucional internacional. Tekijä Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Hae kokoteksti

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência Tekijä Montes Netto, Carlos Eduardo

Hae kokoteksti

Constituição e ambiente : errância e simbolismo Tekijä Gomes, Carla Amado

Hae kokoteksti

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da so... Tekijä Isaia, Cristiano Becker

Hae kokoteksti

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração Tekijä Brito, Luis Antonio Monteiro de

Hae kokoteksti

Pesquisa em educação ambiental no contexto escolar : considerações a partir do grupo de discussão de pesquisa Tekijä Guido, Lucia de Fátima Estevinho

Hae kokoteksti

A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata Tekijä Marchesan, Ana Maria Moreira

Hae kokoteksti

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável Tekijä Lemos, André Fagundes

Hae kokoteksti

Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental Tekijä Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes

Hae kokoteksti

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012 Tekijä Marin, Jeferson Dytz

Hae kokoteksti

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América Tekijä Ribas, Giovanna Paola Primor

Hae kokoteksti

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional Tekijä Carvalho, Patrícia Luciane de

Hae kokoteksti

O bem jurídico protegido nos delitos florestais Tekijä Carvalho, Érika Mendes de

Hae kokoteksti

Aplicação da ética da alteridade ao meio ambiente Tekijä Martins, Lara Caxico

Hae kokoteksti

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia Tekijä Fonseca, Luciana Costa da

Hae kokoteksti

Conferência de Doha : sem ambiente para avançar Tekijä P. Matias, Eduardo Felipe

Hae kokoteksti

Isenção tributária na defesa ambiental Tekijä Bonalume, Wilson Luiz

Hae kokoteksti

Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro Tekijä Maia, Guilherme Baptista da Silva

Hae kokoteksti

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social Tekijä Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá

Hae kokoteksti