Hakutulokset

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA Tekijä Silva, Fúlvia Leticia Perego

Hae kokoteksti

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro Tekijä Hazenfratz, Taynara Ferreira

Hae kokoteksti

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas Tekijä Neves, Maria Fernanda Britto

Hae kokoteksti

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação. Tekijä Macedo, Laíse Helena Silva

Hae kokoteksti

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016 Tekijä Silva, Sidney da Cunha Vida

Hae kokoteksti

O licenciamento ambiental e seus conflitos Tekijä Castro, Deborah Ibrahim Martins de

Hae kokoteksti

Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental Tekijä Costa, Luís Carlos

Hae kokoteksti

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores Tekijä Miranda, Robinson Nicácio de

Hae kokoteksti

A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES Tekijä Fernandes, José Roberto

Hae kokoteksti

O dano ambiental extrapatrimonial Tekijä Asbahr, Péricles

Hae kokoteksti

Improbidade administrativa ambiental Tekijä Cardoso , Marcelo Luiz Coelho

Hae kokoteksti

Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas Tekijä Pontes, Vera Lúcia

Hae kokoteksti

O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho Tekijä Gustavo Carvalho, Chehab

Hae kokoteksti

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos Tekijä Onófrio, Valquiria de Morais

Hae kokoteksti

O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habit... Tekijä Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro

Hae kokoteksti

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade Tekijä Souza Junior, Eurípedes José de

Hae kokoteksti

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os... Tekijä Almeida, Mariana Martins

Hae kokoteksti

Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce Tekijä Ferreira, Luciana da Silva Sales

Hae kokoteksti

Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG) Tekijä Pereira, Diego

Hae kokoteksti

Aprendizagens e bem viver - uma abordagem etnográfica sobre a escolarização de pessoas em situação de rua Tekijä Brandão, Larissa Vargas

Hae kokoteksti