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Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
Published 2018Get full text
Artigo de Revista -
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A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Published 2010Get full text
Artigo de Revista -
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Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Published 2025Get full text
Livro -
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Meio ambiente industrial e o direito à salubridade do meio ambiente industrial do trabalho
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
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Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
Published 2014Get full text
Artigo de Revista -
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Greenwashing e o regime informacional do mercado de capitais brasileiro
Published 2023Get full text
Artigo de Revista -
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Published 2014Get full text
Artigo de Revista -
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Published 2024Get full text
Artigo de Revista -
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Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
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O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
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Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
Published 2020Get full text
Artigo de Revista