Resultats de la cerca

"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais per Dias, Emanuelly Terra

Obtenir text complet

A clonagem revisitada per Giorgis, José Carlos Teixeira

Obtenir text complet

E se parássemos de fingir? : o apocalipse climático está chegando. Para nos prepararmos, precisamos admitir que não somos capazes de evitá-lo per Franzen, Jonathan

Obtenir text complet

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen per Outeiro, Gabriel Moraes

Obtenir text complet

Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda per Moraes, Thiago Perez Bernardes

Obtenir text complet

Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais per Carneiro, Romerito Queiroz da Silva

Obtenir text complet

O registro da propriedade e a propriedade rural per Martínez Rojo, Jesús María

Obtenir text complet

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas per Vieira, Luciane Klein

Obtenir text complet

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stan... per Rodrigues, Marcelo Abelha

Obtenir text complet

Anúncios publicitários e outdoors per Figueiredo, Lúcia Valle

Obtenir text complet

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade per De Carli, Ana Alice

Obtenir text complet

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal per Chaves, Luiz Antônio

Obtenir text complet

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial per Sztajn, Rachel

Obtenir text complet

Terras gaúchas ainda mais frágeis per Fioravanti, Carlos

Obtenir text complet

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro per Farias, Talden

Obtenir text complet

Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco per Gurgel, Aline do Monte

Obtenir text complet

A tutela penal das unidades de conservação per Bugalho, Nelson

Obtenir text complet

Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas per Carvalho, Yuri Marinho

Obtenir text complet

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal? per Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Obtenir text complet

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção per Maffra, Marcelo Azevedo

Obtenir text complet