Результаты поиска

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência по Niebuhr, Pedro de Menezes

Полный текст

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual по Oliveira, Sulivan Silvestre

Полный текст

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente? по Leal, Rodrigo José

Полный текст

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : enfrentamentos contemporâneos по Cavalari, Rosa Maria Feiteiro

Полный текст

A proteção penal do ambiente no direito francês по Littmann-Martin, M. J

Полный текст

Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal по Micheloti, Marcelo Adriano

Полный текст

Regularização fundiária : experiências regionais по Devisate, Rogério Reis

Полный текст

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente по Pereira Júnior, Jessé Torres

Полный текст

A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário по Esteves, Bernardo

Полный текст

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios по Bishop, Joshua

Полный текст

A violência urbana no Distrito Federal по Carmona, Paulo Afonso Cavichioli

Полный текст

Solidariedade e direito ambiental по Coelho, Osvaldo de Oliveira

Полный текст

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas по Augustin, Sérgio

Полный текст

O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo по Campos, Helio Silvio Ourem

Полный текст

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro по Chaves, Antonio

Полный текст

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação по Machado, Carlos José Saldanha

Полный текст

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais по Paraiso, Maria Leticia de Souza

Полный текст

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos по Atz, Ana Paula

Полный текст

A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas по Carvalho, Isabel Cristina de Moura

Полный текст

Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação... по Carvalho, Délton Winter de

Полный текст