Risultati della ricerca

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito di Carrasco Durán, Manuel

Testo

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis di Trentini, Flávia

Testo

A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte di Padovani, Vinícius Papatella

Testo

Revista da AASP. di Associação dos Advogados de São Paulo

Testo

Ética ambiental : uma nova consciência di Assis, Ana Cláudia Miranda Lopes

Testo

Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas di Núcleo Ecológico Serra das Farofas

Testo

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023 di Silva, Alexandre Fernandes

Testo

Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas di Medeiros, Luciana Soares de

Testo

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico di Carniel, Bruno Scherrer

Testo

Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito di Anastácio, Albertina Maria

Testo

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial... di Santos, Daniele Galvão de Sousa

Testo

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada di Motta, Paulo Henrique Amaral

Testo

Pará : um estado de contrastes di Perez, Fabíola

Testo

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental di Gajardoni, Fernando da Fonseca

Testo

Direito adquirido em matéria ambiental. Será? di Sette, Marli Teresinha Deon

Testo

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual di Lucon, Oswaldo

Testo

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais di Ávila, Ana Paula Oliveira

Testo

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável di Almeida, Paulo

Testo

Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental di Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Testo

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD di Santos, Diogo de Almeida Viana

Testo