Zoekresultaten
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O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Gepubliceerd in 2021Volledige tekst
Artigo de Revista -
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O papel das organizações não governamentais na evolução do direito ambiental e na emergência de uma sociedade civil global
Gepubliceerd in 2012Volledige tekst
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A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
Gepubliceerd in 2020Volledige tekst
Artigo de Revista -
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STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
Gepubliceerd in 2022Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Autonomia e vulnerabilidade do sujeito da pesquisa
Gepubliceerd in 2005Volledige tekst
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As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
Gepubliceerd in 2006Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
Gepubliceerd in 2019Volledige tekst
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Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
Gepubliceerd in 2022Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Gepubliceerd in 2021Volledige tekst
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Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Gepubliceerd in 2016Volledige tekst
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A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
Gepubliceerd in 2011Volledige tekst
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A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Gepubliceerd in 2016Volledige tekst
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O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
Gepubliceerd in 2014Volledige tekst
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