Canlyniadau Chwilio

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino gan BARONETTI, Antonela Soledad

Cael y testun llawn

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais gan FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis

Cael y testun llawn

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável gan Ferreira, Magdalena Araujo Pereira

Cael y testun llawn

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru gan Pagnoncelli, Jonathan Alves

Cael y testun llawn

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor. gan Amigo, Bianca Neves

Cael y testun llawn

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS. gan MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.

Cael y testun llawn

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS. gan Silva, Luciano Nunes da

Cael y testun llawn

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente gan Moura, Beatriz Toledo de Moraes e

Cael y testun llawn

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais gan Ferreira, Eduardo de Campos

Cael y testun llawn

A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente gan Medeiros, Wendell Lima Lopes

Cael y testun llawn

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação gan Ojima, Isabela Bueno

Cael y testun llawn

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos gan Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco

Cael y testun llawn

Política nacional de resíduos sólidos: a efetividade do sistema de logística reversa na gestão de equipamentos de TI e comunicação gan Tiisel, Fernanda Leopoldina Dutra Brandani

Cael y testun llawn

Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo gan Carmo, Aurélio Hipólito do

Cael y testun llawn

Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação gan Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo

Cael y testun llawn

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético gan Cerqueira, Harley Ferreira de

Cael y testun llawn

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. gan Borges, Fábio Lasserre Sousa

Cael y testun llawn

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental gan Santos, Ronaldo Alencar dos

Cael y testun llawn

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos gan Gusmão, Renata Sanchez Guidugli

Cael y testun llawn

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima? gan Manoel, Gabriel Costa

Cael y testun llawn