檢索結果

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental 由 Negalho, Renata Borges

獲取全文

Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA 由 GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro

獲取全文

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental 由 Moura, Daniela Maia Saboia

獲取全文

Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba 由 Tremeschini, Letícia Horvath

獲取全文

Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos 由 MENDES, Rosivane de Souza

獲取全文

A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 由 Félix, Marcel Carlos Lopes

獲取全文

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental 由 Ribeiro Junior, Waldir Viana

獲取全文

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo 由 GIFFONI, Johny Fernandes

獲取全文

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/... 由 Resende, Priscila Krys Morrow Coelho

獲取全文

Direitos humanos e educação ambiental: discursos e práticas nos projetos pedagógicos de escolas públicas municipais de ensino fundamental de Horizontina- RS 由 Callegaro, Raquel Luciene Sawitzki

獲取全文

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente 由 Marinho, Yuri Rugai

獲取全文

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais. 由 Garcia, Claudia Lorena Esquivel

獲取全文

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento 由 Pinheiro, Teresa Villac

獲取全文

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade 由 Rocha, Caroline Medeiros

獲取全文

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado 由 Moro, Carolina Corrêa

獲取全文

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil 由 Jodas, Natália

獲取全文

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais 由 Bastos, Marina Montes

獲取全文

Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar 由 Rodrigues, Danielle Tetü

獲取全文

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira 由 Rohde, Carolina de Oliveira

獲取全文

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável 由 Fontoura, Marcelo Elesbão

獲取全文