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  1. 1381
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    Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira by Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 1382
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    A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente by Wachholz, Carla Simone

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 1383
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    Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA by Macedo, Marcus Vinicius

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 1384
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    Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso by Feistauer, Diogo

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 1385
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    Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis by Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi

    Published 2015
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    Tese de Doutorado

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  6. 1386
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    O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos by Marques, Mário César Vieira [UNESP]

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 1387
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    O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal by Bernardes, Leonora de Abreu

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  8. 1388
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    O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica by Brandão, Heloanny de Freitas

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 1389
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    A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável by Tatianna Mello Pereira da Silva

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 1390
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    O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligê... by Eduardo Giugliano Garcia

    Published 2025
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 1391
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    A insustentável leveza do capitalismo globalizado e a sustentável austereza do socioambientalismo: uma confrontação socioambiental e político-econômica entre o mercado de lítio e o... by Arthur Mariano Peixoto

    Published 2025
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 1392
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    Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG by Clarissa Godinho Prates

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 1393
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    Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua by Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 1394
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    Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas by Silva Junior, Sidimar Lopes da

    Published 2025
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 1395
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    Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do oeste paranaense by Melges, André Inácio

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 1396
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    Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos by Rodrigues, Carla Regina Blanski

    Published 2009
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 1397
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    O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista by Braga, Tiago Musser dos Santos

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 1398
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    Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental by Campos, Luciana Ribeiro

    Published 2006
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    Dissertação de Mestrado

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  19. 1399
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    Função sócio-ambiental e laborativo da posse by Nicoletto, Rodrigo Lucietto

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 1400
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    A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares... by Barp, André Luis

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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