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  1. 1421
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    A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos by Veras, Arthur Prudente Campos Souza

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 1422
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    Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa by Silva, Laís Batistuta

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 1423
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    As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental by Miranda, João Paulo Rocha de

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 1424
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    O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental by Curado Filho, Diógenes Gomes

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 1425
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    A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável by Sanomiya, Bárbara Ryukiti

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 1426
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    Direito e governança ambiental global by Lehmen, Alessandra

    Published 2013
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    Tese de Doutorado

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  7. 1427
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    O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro by Wienke, Felipe Franz

    Published 2016
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    Tese de Doutorado

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  8. 1428
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    Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI by Rodrigues, Melissa Cachoni

    Published 1998
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 1429
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    A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado by Santos, Karina Alves Teixeira

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 1430
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    A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental by Morimoto, Clayson

    Published 2010
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 1431
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    O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconô... by Tudisco, Laeti Fermino

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 1432
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    Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande by Jardim, Anna Carolina Salgado

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 1433
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    Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.... by DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 1434
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    Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018. by SILVA, Robevaldo Queiroga da.

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 1435
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    A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal. by DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 1436
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    Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar. by MENESES, Helmo Robério Ferreira de.

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 1437
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    Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná by Wisniewski, Renata Andjara

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 1438
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    Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico by Biasoli, Severino Alexandre

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  19. 1439
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    Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável by Mota, Hector Ruslan Rodrigues

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 1440
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    O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas by Longuini, Mayara Ferrari

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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