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    A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica by Vaz, Sergio Madureira

    Published 2010
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 1482
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    O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global by Lima, Breno Gregório

    Published 2020
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    Tese de Doutorado

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  3. 1483
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    O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL by BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 1484
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    Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais by SANZ, Flávia Sousa Garcia

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 1485
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    A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias by Atz, Ana Paula

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 1486
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    Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns by Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 1487
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    A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos by Reckziegel, Janaína

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  8. 1488
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    O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental by Sgarioni, Márcio Frezza

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 1489
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    O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada by Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 1490
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    Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul... by Lopes, João Luis Severo da Cunha

    Published 2024
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    Tese de Doutorado

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  11. 1491
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    Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável by Santos, Daniele Galvão de Sousa

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 1492
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    A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas by Gallo, Rogério Luiz

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 1493
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    A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para... by Caldas, Aline Cirilo

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 1494
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    Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução by Tier, Cristiane Pretto

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 1495
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    Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável by Vanin, Fábio Scopel

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 1496
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    Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática by Más, Heyd Fernandes

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 1497
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    A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor by Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva

    Published 2009
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 1498
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    A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal by Morais, Filipe de

    Published 2021
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    Tese de Doutorado

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  19. 1499
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    Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança by Perez, Fernanda de Moraes

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 1500
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    A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana by Rolim, José Francisco de Souza

    Published 2016
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    Tese de Doutorado

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