Search Results

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida by Puglisi, Valéria Peccinini

Get full text

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil by Ruzene, Marco Antônio

Get full text

Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG. by Vargas, Andreia Silva

Get full text

Cativeiros de animais para exibição e a educação ambiental: implicações éticas contemporâneas. by Sanchez, Karine Ferreira

Get full text

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação by Moraes, Elmo Lamoia de

Get full text

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada by ARAUJO, Luciéte Duarte

Get full text

O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica by Marques, José Roberto

Get full text

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo by LIMA, Hérica Silvânia Santos de

Get full text

O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperc... by Seabra, Maxlânia Alves

Get full text

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável by Santos, Manuela Britto Mattos dos

Get full text

Revisibilidade das licenças ambientais by Erthal, Thiago Serpa

Get full text

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho by Colombo, Tatiane

Get full text

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental by Penteado, Luis Fernando de Freitas

Get full text

Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba by VASCONCELOS, Lívia Medeiros

Get full text

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba by SILVA, Maike Joel Vieira da

Get full text

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém by MATOS, Natálya Campos

Get full text

A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará by SANTANA, Alexandro Napoleão

Get full text

As políticas de desenvolvimento regional para a Amazônia como estratégia da modernização conservadora by REGO, Gilson Fernando de Jesus

Get full text

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais by CARDOSO, Alcilene Magalhães

Get full text

Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil by Assunção, Sabrina Mangrich de

Get full text