Risultati della ricerca

Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica di Paulino, Heloisa Verri

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Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal di Ribeiro, Luiza Tonial

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Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável di Barros, Josieni Pereira de

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Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa di Gianini, Juliana Buck

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Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental di Micchelucci, Alvaro

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Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas di Bellizzi, Marcus Vinicius

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Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção... di Siragna, Marilene Novelli

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A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientai... di Silva, Milla Christi Pereira da

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A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado di Cotrim, Ana Carolina Tomicioli

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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasile... di Machado, Renata Mendes Santa Maria

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O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização. di Beckhausen, Marcelo Veiga

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Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro di Martinotto, Fernanda

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Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água di Rosa, Mardióli Dalla

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A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de... di CAVALCANTE, Wanderson Marques

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A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil di Meurer, Micael

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Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG di Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello

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O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro di Silva, Ana Paula Vasconcellos da

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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais di Flores, Jose Cruz do Carmo

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Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB. di SOUSA, Karla Klênia Marinho de.

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Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia di Maciel, Matheus Queiroz

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