Arama Sonuçları
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Direito à moda sustentável: contribuições legislativas para o ODS12
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
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Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
144
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
145
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
146
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
147
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2015Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
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149
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
150
Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de Manaus
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
151
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
152
Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
153
Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
154
A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO MECANISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE ALFENAS MESORREGIÃO S...
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
155
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
156
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Correlação jurídica entre os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e os indicadores de sustentabilidade para avaliação dos sistemas de aquicultura no brasil
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
158
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
159
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
Baskı/Yayın Bilgisi 2003Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
160
Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
Baskı/Yayın Bilgisi 2003Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado