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  1. 1581
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    A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem by Barba, Miliane Girelli de

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 1582
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    Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP by Santos, Camila Marques dos

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 1583
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    O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT by MATOS, Elzira dos Santos

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 1584
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    Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis by Porto, Rafaela Granja

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 1585
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    Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia by Pacheco, Juliana Muniz

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 1586
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    Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro by Souza, Adriano Andrade de

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 1587
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    A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal by Ishikawa, Vítor de Souza

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  8. 1588
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    Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos by Costa, Karina Pinto

    Published 2009
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 1589
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    A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local by Camerini, Caio de Paula

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 1590
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    Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima. by Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 1591
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    Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios by Esteves, Henrique Perez

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 1592
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    Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom. by Schrurkim, Nádia Vitória

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 1593
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    A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership. by Zanethi, Rodrigo Luiz

    Published 2018
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    Tese de Doutorado

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  14. 1594
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    Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais by Costa, Francisco Campos da

    Published 2021
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    Tese de Doutorado

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  15. 1595
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    Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana. by Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 1596
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    A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil by Cruz, Carla Rosane da

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 1597
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    O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajá... by PINHEIRO, Olinda Magno

    Published 2022
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    Tese de Doutorado

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  18. 1598
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    A judicialização das mudanças climáticas by Xavier Filho, José Roberto Strang

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  19. 1599
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    Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil by Santos, André de Castro dos

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 1600
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    O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos by Bastos, Marina Montes

    Published 2022
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    Tese de Doutorado

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