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  1. 1601
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    Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano by Rodrigues, José Eduardo Ramos

    Published 2009
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    Tese de Doutorado

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  2. 1602
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    Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda by Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de

    Published 2020
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    Tese de Doutorado

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  3. 1603
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    Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo by Silva, Juliana Prado da

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 1604
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    O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente by Passerotti, Denis Camargo

    Published 2021
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    Tese de Doutorado

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  5. 1605
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    Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988 by Brandão, Renata Figueiredo

    Published 2013
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    Tese de Doutorado

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  6. 1606
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    Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico... by Mourão, Henrique Augusto

    Published 2007
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 1607
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    Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional by Ferenczy, Marina Andrea von Harbach

    Published 2023
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    Tese de Doutorado

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  8. 1608
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    Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental by Checchinato, Renata Pires Castanho

    Published 2009
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 1609
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    A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas by Alves, Maria Cristina Ferraz

    Published 2009
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    Tese de Doutorado

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  10. 1610
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    Direito ambiental: relações jurídicas modeladas pela matemática visando uma formação profissional crítica e cidadã dos bacharelandos em engenharia ambiental by Lozada, Cláudia de Oliveira

    Published 2014
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    Tese de Doutorado

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  11. 1611
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    Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades... by Silva, Andre Luiz Ferreira da

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 1612
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    Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú. by Melo, Estefania Momm de

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 1613
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    Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil by Souza, Adriano Andrade de

    Published 2020
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    Tese de Doutorado

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  14. 1614
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    Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental. by Cunha, Eldis Camargo Neves da

    Published 2008
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    Tese de Doutorado

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  15. 1615
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    Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará by MAIA, Paulo Cesar Chagas

    Published 2023
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    Tese de Doutorado

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  16. 1616
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    Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado by Carneiro, Tony Geraldo

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 1617
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    Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito by Flores, Luis Gustavo Gomes

    Published 2007
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 1618
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    Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC by Raucci, Regina Maciel [UNESP]

    Published 2010
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    Dissertação de Mestrado

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  19. 1619
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    Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo by Velho, Leonardo Vinicius Lima

    Published 2025
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 1620
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    Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed by Mendes, Gabriel Lima

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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