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    Ação civil publica ambiental : um estudo de caso by Thiago, Solange Buchele de S

    Published 1998
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 1622
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    A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013 by Comunello, Ricardo

    Published 2010
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 1623
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    O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico by Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]

    Published 2005
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 1624
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    Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil... by Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 1625
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    Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce by Caroline de Souza Cruz Salomão

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 1626
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    Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho by Leandro Coelho de Carvalho

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 1627
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    O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática by Kelly Cristina Costa

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  8. 1628
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    Conceito jurídico de paisagem by Maraluce Maria Custodio

    Published 2012
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    Tese de Doutorado

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  9. 1629
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    Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade by Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 1630
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    A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil by Carmo, Edmilson Lopes do

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 1631
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    Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense by Melges, André Inácio

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 1632
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    Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco by Oliveira, Juliano Pádua de

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 1633
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    Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso by Pereira, Angela Ceni Davoglio

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 1634
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    A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental. by Albuquerque, Verônica Peixoto de

    Published 2007
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 1635
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    Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado by Gonçalves, Gabriel Sodré

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 1636
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    Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental by Gonçalves, Flávio Leme

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 1637
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    Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu by Piedade, Flávia Lordello

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 1638
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    Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000) by Rodrigues, José Eduardo Ramos

    Published 2002
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    Dissertação de Mestrado

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  19. 1639
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    A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental by Sartori, Paola Mondardo

    Published 2019
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  20. 1640
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    A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS by Lima, Bruna Aspar

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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