Risultati della ricerca
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A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
Pubblicazione 2010Testo
Dissertação de Mestrado -
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O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
Pubblicazione 2005Testo
Dissertação de Mestrado -
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Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
Pubblicazione 2019Testo
Dissertação de Mestrado -
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Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Pubblicazione 2021Testo
Dissertação de Mestrado -
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Pubblicazione 2017Testo
Dissertação de Mestrado -
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Pubblicazione 2020Testo
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1630
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Pubblicazione 2024Testo
Dissertação de Mestrado -
1631
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
Pubblicazione 2020Testo
Dissertação de Mestrado -
1632
Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
Pubblicazione 2024Testo
Dissertação de Mestrado -
1633
Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
Pubblicazione 2017Testo
Dissertação de Mestrado -
1634
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
Pubblicazione 2007Testo
Dissertação de Mestrado -
1635
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Pubblicazione 2022Testo
Dissertação de Mestrado -
1636
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Pubblicazione 2023Testo
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1637
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
Pubblicazione 2008Testo
Dissertação de Mestrado -
1638
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Pubblicazione 2002Testo
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1639
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Pubblicazione 2019Testo
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1640
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
Pubblicazione 2014Testo
Dissertação de Mestrado