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  1. 1701
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    O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008 by Chalhub Júnior, José Antonio

    Published 2009
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 1702
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    Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus by Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 1703
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    OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS by ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO

    Published 2020
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    Tese de Doutorado

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  4. 1704
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    A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais by Rodrigues, Lucas de Faria

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 1705
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    Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social by Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 1706
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    O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais by Rocha, Alan Pierre Chaves

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 1707
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    Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle by Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  8. 1708
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    A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental by Guetta, Mauricio

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 1709
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    Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade by Abi-Eçab, Pedro

    Published 2012
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    Tese de Doutorado

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  10. 1710
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    DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. by Lima, Fabrício Wantoil

    Published 2014
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    Tese de Doutorado

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  11. 1711
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    A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. by Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 1712
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    Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca by Amorim, Rômulo César Araújo de

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 1713
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    A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais by Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 1714
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    Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso by Bianchi, Patrícia Ralianko

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 1715
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    Proteção jurídica do bioma caatinga by Lima, João Paulo Alves de

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 1716
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    Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental by Maciel, Amanda Amorim

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 1717
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    Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU) by Cardoso, Simone Alves

    Published 2017
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    Tese de Doutorado

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  18. 1718
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    Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental. by Medeiros, Alexsandro Bernardo

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  19. 1719
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    Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência. by Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 1720
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    Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente by Saliba, Alexandre Berzosa

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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