Suchergebnisse

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de re... von Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e

Volltext

Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro von Pereira, Mônica Cox de Britto

Volltext

Educação ambiental e comunidades rurais: as lutas entre a agricultura camponesa e o agronegócio no interior do estado do Maranhão von Protacio, Ana Paula Batista

Volltext

A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais. von Behling, Greici Maia

Volltext

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense von Beal, Franciele Aparecida Buratto

Volltext

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará von ALVES, Sandro Júnior do Carmo

Volltext

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental von Petrilli, Leonardo

Volltext

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE von DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA

Volltext

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verd... von Camargo, Michele Machado Segala

Volltext

Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estrut... von Saraiva Neto, Pery

Volltext

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido von Ayupe, Carolina Guimarães

Volltext

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Igua... von Franco, Caroline da Rocha

Volltext

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros von Ramos, Renata Inês

Volltext

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de... von Oliveira, Heloisa Montes de

Volltext

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio von Santos, Juliana Vieira dos

Volltext

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo von Santos, Daiana Barbosa Melo

Volltext

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo von Cunha, Paulo Roberto

Volltext

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais von Raquel Faria Scalco

Volltext

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental von Odorissi, Fernanda Favarini

Volltext

Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia von Pereira, Matheus Mazzilli

Volltext