Resultats de la cerca

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de re... per Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e

Obtenir text complet

Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro per Pereira, Mônica Cox de Britto

Obtenir text complet

Educação ambiental e comunidades rurais: as lutas entre a agricultura camponesa e o agronegócio no interior do estado do Maranhão per Protacio, Ana Paula Batista

Obtenir text complet

A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais. per Behling, Greici Maia

Obtenir text complet

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense per Beal, Franciele Aparecida Buratto

Obtenir text complet

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará per ALVES, Sandro Júnior do Carmo

Obtenir text complet

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental per Petrilli, Leonardo

Obtenir text complet

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE per DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA

Obtenir text complet

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verd... per Camargo, Michele Machado Segala

Obtenir text complet

Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estrut... per Saraiva Neto, Pery

Obtenir text complet

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido per Ayupe, Carolina Guimarães

Obtenir text complet

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Igua... per Franco, Caroline da Rocha

Obtenir text complet

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros per Ramos, Renata Inês

Obtenir text complet

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de... per Oliveira, Heloisa Montes de

Obtenir text complet

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio per Santos, Juliana Vieira dos

Obtenir text complet

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo per Santos, Daiana Barbosa Melo

Obtenir text complet

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo per Cunha, Paulo Roberto

Obtenir text complet

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais per Raquel Faria Scalco

Obtenir text complet

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental per Odorissi, Fernanda Favarini

Obtenir text complet

Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia per Pereira, Matheus Mazzilli

Obtenir text complet