Søgeresultater
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161
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
Udgivet 2003Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado -
162
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
Udgivet 2003Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado -
163
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164
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
Udgivet 2003Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado -
165
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Udgivet 2005Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado -
166
A Educacao Ambiental Como Forma de Preservacao do Meio Ambiente: Topicos Juridicos e Educacionais
Udgivet 2005Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado -
167
Direito Ambiental, Um Novo Rumo da Ciencia Juridica: Uma Visao...
Udgivet 2005Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado -
168
Desenvolvimento da Carnicultura em Face da Legislacao Ambiental
Udgivet 2005Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado -
169
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Udgivet 2005Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado -
170
A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
Udgivet 1994Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado -
171
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172
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
Udgivet 2007Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado -
173
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
Udgivet 2008Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado -
174
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Udgivet 2015Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado -
175
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
Udgivet 2007Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado -
176
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
Udgivet 2002Få fuldtekst
Tese de Doutorado -
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O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Udgivet 2007Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado -
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A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Udgivet 2013Få fuldtekst
Dissertação de Mestrado