Resultats de la cerca

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname per CASTRO, Raylson Max da Silva

Obtenir text complet

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de re... per Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e

Obtenir text complet

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará per ALVES, Sandro Júnior do Carmo

Obtenir text complet

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental per Petrilli, Leonardo

Obtenir text complet

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verd... per Camargo, Michele Machado Segala

Obtenir text complet

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Igua... per Franco, Caroline da Rocha

Obtenir text complet

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros per Ramos, Renata Inês

Obtenir text complet

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de... per Oliveira, Heloisa Montes de

Obtenir text complet

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio per Santos, Juliana Vieira dos

Obtenir text complet

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo per Santos, Daiana Barbosa Melo

Obtenir text complet

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo per Cunha, Paulo Roberto

Obtenir text complet

Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico per Oliveira, Robson de

Obtenir text complet

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore per Diniz, Erick Sobral

Obtenir text complet

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei per Rocha, Maurem Silva

Obtenir text complet

As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO per Manoel, Maria Jarina de Souza

Obtenir text complet

Sustentabilidade à mesa: impactos ambientais do consumo da carne per Rehbein, Katiele Daiana da Silva

Obtenir text complet

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia per Bastos, Matheus Silva

Obtenir text complet

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992) per Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]

Obtenir text complet

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária... per Rocha, Rogério Fernandes

Obtenir text complet

O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente per Reis, Luá Cristine Siqueira

Obtenir text complet