Resultados da pesquisa

Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria Por Galli, Alessandra

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A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário Por Cardoso Neto, Nicolau

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As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento Por Rech, Moisés João

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Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas Por Oliboni, Luiza Maria

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Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG Por Cunha, Ada Helena Schiessl da

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Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública Por Ramos, Aline Maria Trindade

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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise hu... Por Andreazza, Laís

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Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade Por Custódio, Jorge Ricardo Luz

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Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manut... Por Osorio, Jussara Maria Manassi

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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa Por Silveira, Thaís Alves da

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A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos ente... Por Farias, Talden Queiroz

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Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental Por Silva Filho, João Bosco Soares da

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O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental Por Lopes, Lucas Lelis

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O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental Por Callejas, Alexandre Apolonio

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Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas Por Dziekaniak, Cibele Vasconcelos

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Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa Por Xavier, Osmar Caetano

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RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão... Por Carvalho, Cristiane Caldas

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Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Por Dias, Eugênia Antunes

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O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira Por PINHEIRO, Elysângela Sousa

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A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais Por Zanquim Junior, José Wamberto

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