खोज परिणाम
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1941
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1942
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
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Artigo de Revista -
1943
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1944
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1945
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
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Artigo de Revista -
1946
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1947
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
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Artigo de Revista -
1948
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1949
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1950
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1951
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
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Artigo de Revista -
1952
Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
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Artigo de Revista -
1953
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1954
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
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Artigo de Revista -
1955
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1956
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1957
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
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Artigo de Revista -
1958
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
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Artigo de Revista -
1959
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1960
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
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