Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Unb |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Consórcios públicos Direito ambiental Direito Fiscalização ambiental Licenciamento ambiental Gestão ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/4731 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2007)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Souza, Daniel Ferreira de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Daniel Ferreira de
প্রকাশিত: (2016)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
অনুযায়ী: César, Paulo Sérgio Mendes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: César, Paulo Sérgio Mendes
প্রকাশিত: (2018)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
অনুযায়ী: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
অনুযায়ী: Anjos, Priscila Alves dos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Anjos, Priscila Alves dos
প্রকাশিত: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
অনুযায়ী: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
প্রকাশিত: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
অনুযায়ী: Celeri, Márcio José [UNESP]
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Celeri, Márcio José [UNESP]
প্রকাশিত: (2012)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Silva, Dituzaya Panguila da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Dituzaya Panguila da
প্রকাশিত: (2020)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
অনুযায়ী: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
প্রকাশিত: (2020)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2017)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
অনুযায়ী: Vieira, Samuel de Jesus
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Vieira, Samuel de Jesus
প্রকাশিত: (2020)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
অনুযায়ী: Calderan, Thanabi Bellenzier
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Calderan, Thanabi Bellenzier
প্রকাশিত: (2012)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
অনুযায়ী: Correa, Fernanda Souza
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Correa, Fernanda Souza
প্রকাশিত: (2023)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2020)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
অনুযায়ী: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
প্রকাশিত: (2017)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (2001)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
Licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2024)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
অনুযায়ী: Marçal, Cláudia
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Marçal, Cláudia
প্রকাশিত: (2006)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
অনুযায়ী: Campos, Pedro Henrique da Silva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Campos, Pedro Henrique da Silva
প্রকাশিত: (2018)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2014)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
অনুযায়ী: Moraes Júnior, Walter Freitas de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Moraes Júnior, Walter Freitas de
প্রকাশিত: (2007)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
অনুযায়ী: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
প্রকাশিত: (2010)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2014)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
অনুযায়ী: Santana, Paulo Campanha
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Santana, Paulo Campanha
প্রকাশিত: (2022)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
অনুযায়ী: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
প্রকাশিত: (2020)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2000)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2018)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
অনুযায়ী: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
প্রকাশিত: (2015)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
অনুযায়ী: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
প্রকাশিত: (2020)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
অনুযায়ী: Pereira, Ryan Brwner Lima
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pereira, Ryan Brwner Lima
প্রকাশিত: (2018)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
অনুযায়ী: Schmitt, Jair
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Schmitt, Jair
প্রকাশিত: (2015)
O direito, as leis e a gestão das florestas
অনুযায়ী: Struchel, Andréa
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Struchel, Andréa
প্রকাশিত: (2007)