Cover Image

Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Marçal, Cláudia
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Unb
Ano:	2006
Assuntos:	Consórcios públicos Direito ambiental Direito Fiscalização ambiental Licenciamento ambiental Gestão ambiental
Online Access:	http://repositorio.unb.br/handle/10482/4731

Similar Items

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
by: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Published: (2007)

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
by: Souza, Daniel Ferreira de
Published: (2016)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2018)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
by: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Published: (2010)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
by: Anjos, Priscila Alves dos
Published: (2017)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
by: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Published: (2014)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
by: Celeri, Márcio José [UNESP]
Published: (2012)

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
by: Silva, Dituzaya Panguila da
Published: (2020)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
by: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Published: (2020)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
by: Farias, Talden
Published: (2013)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
by: Santin, Janaína Rigo
Published: (2017)

Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
by: Vieira, Samuel de Jesus
Published: (2020)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
by: Calderan, Thanabi Bellenzier
Published: (2012)

A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
by: Correa, Fernanda Souza
Published: (2023)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
by: Farias, Talden
Published: (2020)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2017)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
by: Martins, Ives Gandra da Silva
Published: (2001)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)

Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
by: Marçal, Cláudia
Published: (2006)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)

Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
by: Campos, Pedro Henrique da Silva
Published: (2018)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2014)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
by: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Published: (2007)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2010)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2014)

A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
by: Santana, Paulo Campanha
Published: (2022)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
by: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Published: (2020)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
by: Farias, Talden
Published: (2017)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2000)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2000)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2018)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
by: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Published: (2015)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
by: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Published: (2020)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
by: Pereira, Ryan Brwner Lima
Published: (2018)

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
by: Schmitt, Jair
Published: (2015)

O direito, as leis e a gestão das florestas
by: Struchel, Andréa
Published: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso