O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Saved in:
| Main Author: | Vieira, Marcelo Lemos |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | 60 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Hermenêutica Direito ambiental Mediação Ministério público Justiça ambiental Direito |
| Online Access: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/99 |
Similar Items
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
by: Oliveira, Cristiano de
Published: (2013)
by: Oliveira, Cristiano de
Published: (2013)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
by: Nery Junior, Nelson
Published: (1993)
by: Nery Junior, Nelson
Published: (1993)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
by: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Published: (2005)
by: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Published: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
by: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Published: (2007)
by: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Published: (2007)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1987)
by: Milaré, Édis
Published: (1987)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014)
by: Martini, Simone
Published: (2014)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
by: Pinho, Rodrigo César Rebello
Published: (1999)
by: Pinho, Rodrigo César Rebello
Published: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
by: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Published: (2023)
by: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Published: (2023)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2022)
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2022)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1990)
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1990)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
by: Decomain, Pedro Roberto
Published: (1984)
by: Decomain, Pedro Roberto
Published: (1984)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
by: Rodrigues, Daniel dos Santos
Published: (2019)
by: Rodrigues, Daniel dos Santos
Published: (2019)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
by: Castro, Leonardo Bellini de
Published: (2017)
by: Castro, Leonardo Bellini de
Published: (2017)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
by: Beckhausen, Marcelo Veiga
Published: (2022)
by: Beckhausen, Marcelo Veiga
Published: (2022)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
by: Grimm, Isabel Jurema
Published: (2023)
by: Grimm, Isabel Jurema
Published: (2023)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
by: Garcel, Adriane
Published: (2021)
by: Garcel, Adriane
Published: (2021)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
by: Lima, Juliana Cabral
Published: (2017)
by: Lima, Juliana Cabral
Published: (2017)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
by: Barcellos, Rodrigo Alves
Published: (2017)
by: Barcellos, Rodrigo Alves
Published: (2017)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2018)
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2018)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
by: Goulart, Marcelo Pedroso
Published: (1997)
by: Goulart, Marcelo Pedroso
Published: (1997)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Linhares, Rafaela Rovani de
Published: (2018)
by: Linhares, Rafaela Rovani de
Published: (2018)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
by: Ziesemer, Henrique da Rosa
Published: (2017)
by: Ziesemer, Henrique da Rosa
Published: (2017)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
by: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Published: (1998)
by: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Published: (1998)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
by: Pereira, Diênifer Rudschinski
Published: (2023)
by: Pereira, Diênifer Rudschinski
Published: (2023)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
by: Furuiti, Naoka Sera
Published: (2009)
by: Furuiti, Naoka Sera
Published: (2009)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
by: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Published: (2023)
by: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Published: (2023)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
by: SANTANA, Alexandro Napoleão
Published: (2021)
by: SANTANA, Alexandro Napoleão
Published: (2021)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
by: Machado, Igor Suzano
Published: (2016)
by: Machado, Igor Suzano
Published: (2016)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
by: Costa, Karina Garcia
Published: (2016)
by: Costa, Karina Garcia
Published: (2016)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2016)
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2016)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
by: Gonçalves, Gabriel Sodré
Published: (2022)
by: Gonçalves, Gabriel Sodré
Published: (2022)
Similar Items
-
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
by: Oliveira, Cristiano de
Published: (2013) -
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013) -
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993) -
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
by: Nery Junior, Nelson
Published: (1993) -
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
by: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Published: (2005)