Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito à informação Direito ambiental Direito constitucional |
| Mynediad Ar-lein: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/128077 |
Eitemau Tebyg
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Cyhoeddwyd: (2018)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
gan: Mello, Leon Simões de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mello, Leon Simões de
Cyhoeddwyd: (2022)
Transparência, processualidade e meio ambiente
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2015)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
gan: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2019)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
gan: Vieira, Giselle Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Vieira, Giselle Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
gan: Ebbesson, Jonas
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ebbesson, Jonas
Cyhoeddwyd: (2011)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
gan: Carmo, Jenifer Dias do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carmo, Jenifer Dias do
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito a informação ambiental
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1984)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1984)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2022)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
gan: Oliveira Neto, Esclepíades de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Oliveira Neto, Esclepíades de
Cyhoeddwyd: (2020)
A implementação do direito à informação ambiental
gan: Loures, Flavia Tavares Rocha
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Loures, Flavia Tavares Rocha
Cyhoeddwyd: (2004)
A efetividade do direito à informação ambiental
gan: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2004)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
gan: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
gan: Acioli, Catarine Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Acioli, Catarine Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2011)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2018)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
gan: Martinez, Regina Célia
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Martinez, Regina Célia
Cyhoeddwyd: (2016)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
gan: Yaghsisian, Adriana Machado
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Yaghsisian, Adriana Machado
Cyhoeddwyd: (2019)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2015)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2015)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2021)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
gan: Dellaux, Julien
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dellaux, Julien
Cyhoeddwyd: (2024)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
gan: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2019)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2016)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
gan: Lima, Náthani Siqueira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lima, Náthani Siqueira
Cyhoeddwyd: (2023)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
gan: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2024)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
gan: Sá, Priscila Zeni de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sá, Priscila Zeni de
Cyhoeddwyd: (2023)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
gan: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
gan: Neves, Rafaela Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Neves, Rafaela Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
gan: Schneider, Patrícia Maria
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Schneider, Patrícia Maria
Cyhoeddwyd: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
gan: Silva, Rodrigo Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Rodrigo Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
gan: Mariotti, Alexandre Abel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Mariotti, Alexandre Abel
Cyhoeddwyd: (2017)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
gan: Batista, Filipe
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Batista, Filipe
Cyhoeddwyd: (2019)
O registro de imóveis e a informação ambiental
gan: Giner, Antonio
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Giner, Antonio
Cyhoeddwyd: (2004)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2009)
Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
gan: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Cyhoeddwyd: (2015)