Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito à informação Direito ambiental Direito constitucional |
| Онлайн хандалт: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/128077 |
Ижил төстэй зүйлс
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
-н: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Хэвлэсэн: (2018)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
-н: Mello, Leon Simões de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mello, Leon Simões de
Хэвлэсэн: (2022)
Transparência, processualidade e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
-н: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2019)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
-н: Vieira, Giselle Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Vieira, Giselle Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
-н: Ebbesson, Jonas
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ebbesson, Jonas
Хэвлэсэн: (2011)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
-н: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Хэвлэсэн: (2009)
Direito a informação ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1984)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1984)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
-н: Verbicaro, Dennis
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Verbicaro, Dennis
Хэвлэсэн: (2022)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
-н: Oliveira Neto, Esclepíades de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira Neto, Esclepíades de
Хэвлэсэн: (2020)
A implementação do direito à informação ambiental
-н: Loures, Flavia Tavares Rocha
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Loures, Flavia Tavares Rocha
Хэвлэсэн: (2004)
A efetividade do direito à informação ambiental
-н: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2004)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
-н: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Хэвлэсэн: (2023)
O governo eletrônico na era do modelo de estado sustentável : uma breve análise sobre a mudança do paradigma ético na atuação estatal face às tecnologias da informação
-н: Acioli, Catarine Gonçalves
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Acioli, Catarine Gonçalves
Хэвлэсэн: (2011)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
-н: Martinez, Regina Célia
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Martinez, Regina Célia
Хэвлэсэн: (2016)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2019)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2015)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2019)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2021)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
-н: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2016)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
-н: Lima, Náthani Siqueira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lima, Náthani Siqueira
Хэвлэсэн: (2023)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
-н: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2024)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
-н: Sá, Priscila Zeni de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sá, Priscila Zeni de
Хэвлэсэн: (2023)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
-н: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Хэвлэсэн: (2015)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
-н: Neves, Rafaela Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Neves, Rafaela Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
-н: Schneider, Patrícia Maria
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Schneider, Patrícia Maria
Хэвлэсэн: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Mariotti, Alexandre Abel
Хэвлэсэн: (2017)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
-н: Batista, Filipe
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Batista, Filipe
Хэвлэсэн: (2019)
O registro de imóveis e a informação ambiental
-н: Giner, Antonio
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Giner, Antonio
Хэвлэсэн: (2004)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2009)
Contribuições das conferências nacionais de saúde na definição de políticas públicas de ambiente e informação em saúde
-н: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Stedile, Nilva Lúcia Rech
Хэвлэсэн: (2015)