Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco

Míreanna comhchosúla

• Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  de réir: Leite, Geraldo
  Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
• A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
  de réir: Schramm, Fermin Roland
  Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
• Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
  de réir: Ayala, Patryck de Araújo
  Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
• A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  de réir: Santos, Amanda Farias Galvão
  Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
• O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
  de réir: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
  Foilsithe / Cruthaithe: (2010)