Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Gardado en:
| Autor Principal: | Pontes, Vanja Fontenele |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Pessoa jurídica |
| Acceso en liña: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=27661 |
Títulos similares
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005)
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
por: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Publicado: (2003)
por: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Publicado: (2003)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
por: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicado: (2003)
por: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicado: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado: (2017)
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado: (2017)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
por: Copola, Gina
Publicado: (2005)
por: Copola, Gina
Publicado: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado: (2001)
por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado: (2006)
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado: (2006)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2017)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado: (2001)
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado: (2001)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2020)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado: (2018)
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado: (2018)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado: (1998)
por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2004)
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado: (2014)
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado: (2014)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado: (2010)
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2013)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2013)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
por: Targanski, Caroline Andreska
Publicado: (2016)
por: Targanski, Caroline Andreska
Publicado: (2016)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2020)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2020)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
por: Friede, Roy Reis
Publicado: (2018)
por: Friede, Roy Reis
Publicado: (2018)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
por: Saraiva, Renata Machado
Publicado: (2016)
por: Saraiva, Renata Machado
Publicado: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
por: Burgonovo, Ivan
Publicado: (2013)
por: Burgonovo, Ivan
Publicado: (2013)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
por: Borges, Henrique
Publicado: (2021)
por: Borges, Henrique
Publicado: (2021)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicado: (2020)
por: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicado: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (1995)
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (1995)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado: (2012)
por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado: (2012)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
por: Alves, Bruno Moraes
Publicado: (2020)
por: Alves, Bruno Moraes
Publicado: (2020)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado: (1998)
por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado: (1998)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado: (2021)
por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado: (2022)
por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado: (2022)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
por: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publicado: (2005)
por: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Publicado: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado: (2005)
por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado: (2005)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado: (2023)
por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado: (2023)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado: (2015)
por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
por: García Ruiz, Ascensión
Publicado: (2016)
por: García Ruiz, Ascensión
Publicado: (2016)
Títulos similares
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005) -
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
por: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Publicado: (2003) -
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
por: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicado: (2003) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado: (2017) -
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)